10/09/2018 - 10h39
Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 475/18, que determina que a certidão negativa de débitos tributários deve levar em...
Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF
5 de setembro de 2018, 6h58
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Trata-se de tema que sempre desperta debates e controvérsias, propondo-se, no presente texto, a sua análise em termos estritamente técnicos e...
MP NO DEBATE
Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito
3 de setembro de 2018, 11h47
Por Airton Florentino de Barros
Assim, antes de punir infratores no trânsito, é dever do Estado — até para cumprir sua função educativa (artigos 5º, 6º, I e 74) — promover a necessária...
Clipping – Jota – Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez
Há menos de dois meses para as próximas eleições no Brasil, o plenário Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a população transgênera tem o direito fundamental à alteração de seu nome e de sua classificação de...
Lei do divórcio
Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor
Arethuza de Aguiar conta que se considera uma “divorcista ferrenha” e que nunca se deixou ser desrespeitada por isso.
sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o...
Quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Casais homoafetivos e a reprodução assistida
“Qualquer maneira de amor vale a pena e ninguém, nessa vida, deve ser diminuído em razão dos seus afetos. A vida boa é feita dos nossos afetos, dos prazeres e da busca pela felicidade”.
Luiz Roberto Barroso
“Os meus, os...